Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 691/2007 Emenda Adotada pela Comissão 23/10/2024 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia. Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 691/2007 Emenda de Relator 06/06/2013 Genecias Noronha Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 691/2007 Emenda de Relator 13/10/2015 Rogério Rosso Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 691/2007 Emenda de Relator 16/09/2024 Laura Carneiro Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia. Inteiro teor
SBE-A 1 CFT => PL 691/2007 Subemenda Adotada pela Comissão 23/10/2024 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia. Inteiro teor
SBE-A 2 CFT => PL 691/2007 Subemenda Adotada pela Comissão 23/10/2024 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia. Inteiro teor
SBR 1 CFT => PL 691/2007 Subemenda de Relator 16/09/2024 Laura Carneiro Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia. Inteiro teor
SBR 2 CFT => PL 691/2007 Subemenda de Relator 16/09/2024 Laura Carneiro Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia. Inteiro teor