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Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CFT => SBT 3 CFT => PL 3741/2000 Emenda ao Substitutivo 09/04/2007 Arnaldo Madeira Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, define e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e publicação de demonstrações contábeis e dispõe sobre os requisitos de qualificação de entidades de estudo e divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público Inteiro teor
ESB 2 CFT => SBT 3 CFT => PL 3741/2000 Emenda ao Substitutivo 10/04/2007 Luiz Carlos Hauly Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, define e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e publicação de demonstrações contábeis e dispõe sobre os requisitos de qualificação de entidades de estudo e divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Inteiro teor
ESB 3 CFT => SBT 3 CFT => PL 3741/2000 Emenda ao Substitutivo 11/04/2007 Vignatti Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições Inteiro teor
ESB 4 CFT => SBT 3 CFT => PL 3741/2000 Emenda ao Substitutivo 11/04/2007 Vignatti O parágrafo único do art. 3º do Substitutivo do Relator fica redigido nos termos seguintes: Inteiro teor
ESB 5 CFT => SBT 3 CFT => PL 3741/2000 Emenda ao Substitutivo 11/04/2007 Vignatti O parágrafo único do art. 3º do Substitutivo do Relator fica redigido nos termos seguintes: Inteiro teor
ESB 6 CFT => SBT 3 CFT => PL 3741/2000 Emenda ao Substitutivo 11/04/2007 Vignatti Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, e estende às Inteiro teor
ESB 7 CFT => SBT 3 CFT => PL 3741/2000 Emenda ao Substitutivo 11/04/2007 Vignatti O parágrafo único do art. 3º do Substitutivo do Relator passa a vigorar com a redação adiante, renumerado como § 1º, Inteiro teor
ESB 8 CFT => SBT 3 CFT => PL 3741/2000 Emenda ao Substitutivo 11/04/2007 Vignatti Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições Inteiro teor
ESB 9 CFT => SBT 3 CFT => PL 3741/2000 Emenda ao Substitutivo 11/04/2007 Vignatti Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições Inteiro teor
ESB 10 CFT => SBT 3 CFT => PL 3741/2000 Emenda ao Substitutivo 11/04/2007 Vignatti O § 1º do art. 289 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, incluído entre os dispositivos Inteiro teor
ESB 11 CFT => SBT 3 CFT => PL 3741/2000 Emenda ao Substitutivo 11/04/2007 Vignatti O art. 289 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, incluído entre os dispositivos a serem alterados pelo art. 1º do PL nº 3.741, de 2000 Inteiro teor
ESB 12 CFT => SBT 3 CFT => PL 3741/2000 Emenda ao Substitutivo 11/04/2007 Vignatti O caput do art. 289, do Projeto de Lei nº 3.741, de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação Inteiro teor