Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 516/2007 | Emenda ao Substitutivo | 01/07/2008 | Wandenkolk Gonçalves | Emenda modificativa ao Substitutivo do PL nº 516, de 2007, que altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Inteiro teor |
| ESB 2 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 516/2007 | Emenda ao Substitutivo | 24/08/2011 | Marcos Montes | Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências". Inteiro teor |