Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2007 CCJC => PL 345/2007 Emenda na Comissão 25/09/2007 Laerte Bessa Emenda alterando o § 1º, do art. 11, do PROJETO DE LEI Nº 345 DE 2007, que disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o art. 114 e o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2007 CCJC => PL 345/2007 Emenda na Comissão 25/09/2007 Laerte Bessa Emenda alterando o art. 7º do PROJETO DE LEI Nº 345 DE 2007, que disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o art. 114 e o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2007 CCJC => PL 345/2007 Emenda na Comissão 25/09/2007 Laerte Bessa Emenda acrescentando o § 2º ao art. 6º do PROJETO DE LEI Nº 345 DE 2007, que disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o art. 114 e o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 345/2007 Emenda de Relator 06/11/2008 Marcelo Itagiba Suprime expressões nos arts. 2º, 4º, 8º, 12, 13 e 15. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 345/2007 Emenda de Relator 06/11/2008 Marcelo Itagiba Altera a redação do art. 3º. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 345/2007 Emenda de Relator 06/11/2008 Marcelo Itagiba Altera a redação do art. 17. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 345/2007 Emenda de Relator 06/11/2008 Marcelo Itagiba Altera a redação do art. 22. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 345/2007 Emenda de Relator 06/11/2008 Marcelo Itagiba Acrescenta art. 24 ao projeto. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CDEICS => PL 345/2007 Emenda de Relator 24/08/2007 Osório Adriano PL 345/2007 - Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o art. 114 e o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CDEICS => PL 345/2007 Emenda de Relator 24/08/2007 Osório Adriano PL 345/2007 - Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o art. 114 e o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 3 CDEICS => PL 345/2007 Emenda de Relator 24/08/2007 Osório Adriano PL 345/2007 - Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o art. 114 e o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 4 CDEICS => PL 345/2007 Emenda de Relator 24/08/2007 Osório Adriano PL 345/2007 - Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o art. 114 e o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 5 CDEICS => PL 345/2007 Emenda de Relator 24/08/2007 Osório Adriano PL 345/2007 - Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o art. 114 e o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 6 CDEICS => PL 345/2007 Emenda de Relator 24/08/2007 Osório Adriano PL 345/2007 - Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o art. 114 e o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências. Inteiro teor