| EMP 1/2006 => PL 7569/2006 |
Emenda de Plenário |
30/11/2006 |
Fernando Coruja |
Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
Inteiro teor
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| EMP 2/2007 => PL 7569/2006 |
Emenda de Plenário |
12/02/2007 |
Fernando Coruja |
Emenda de Plenário nº 2.
Inteiro teor
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| EMP 3/2007 => PL 7569/2006 |
Emenda de Plenário |
12/02/2007 |
Fernando Coruja |
Emenda de Plenário nº 3.
Inteiro teor
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| EMP 4/2007 => PL 7569/2006 |
Emenda de Plenário |
12/02/2007 |
Humberto Souto |
Emenda de Plenário nº 4.
Inteiro teor
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| EMS 7569/2006 => PL 7569/2006 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
05/06/2007 |
Senado Federal |
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2007 (PL nº 7.569, de 2006, na Casa de origem) que modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
Inteiro teor
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