Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2007 CCJC => PL 7215/2006 | Emenda na Comissão | 15/10/2007 | Andreia Zito | Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação - Acrescente-se ao Parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 7.215, de 2006, a seguinte expressão Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CFT => PL 7215/2006 | Emenda de Relator | 25/09/2007 | Virgílio Guimarães | Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação. Inteiro teor |
| EMR 2 CFT => PL 7215/2006 | Emenda de Relator | 25/09/2007 | Virgílio Guimarães | Inteiro teor |