Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2006 CMADS => PL 6945/2006 | Emenda na Comissão | 18/05/2006 | Bismarck Maia | Acrescenta e dá nova redação a dispositivos à Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2006 CME => PL 6945/2006 | Emenda na Comissão | 08/06/2006 | Bismarck Maia | Acrescenta e dá nova redação a dispositivos à Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Inteiro teor |