| EMC 1/2006 MPV28906 => MPV 289/2006 |
Emenda na Comissão |
16/04/2006 |
Rose de Freitas |
Apresenta suplemento para o Fundo Nacional de Assistência Social.
Inteiro teor
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| EMC 2/2006 MPV28906 => MPV 289/2006 |
Emenda na Comissão |
16/04/2006 |
Rose de Freitas |
Apresenta suplemento para o Fundo Nacional de Assistência Social.
Inteiro teor
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| EMC 3/2006 MPV28906 => MPV 289/2006 |
Emenda na Comissão |
16/04/2006 |
Rose de Freitas |
Apresenta suplemento para Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Família-em Municípios do Estado do Espírito Santo.
Inteiro teor
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| EMC 4/2006 MPV28906 => MPV 289/2006 |
Emenda na Comissão |
16/04/2006 |
Cezar Silvestri |
Acrescenta §§ aos artigos 12 e 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
Inteiro teor
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| EMC 5/2006 MPV28906 => MPV 289/2006 |
Emenda na Comissão |
16/04/2006 |
José Divino |
Acrescenta onde couber - AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARA POPULAÇÕES CARENTES - RJ, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS)
Inteiro teor
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| EMC 6/2006 MPV28906 => MPV 289/2006 |
Emenda na Comissão |
16/04/2006 |
José Divino |
Acrescenta onde couber - AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARA POPULAÇÕES CARENTES - RJ, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS)
Inteiro teor
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| EMC 7/2006 MPV28906 => MPV 289/2006 |
Emenda na Comissão |
16/04/2006 |
José Divino |
Acrescenta onde couber - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DE CENTROS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS).
Inteiro teor
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| EMC 8/2006 MPV28906 => MPV 289/2006 |
Emenda na Comissão |
16/04/2006 |
José Divino |
Acrescenta onde couber - AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÃO CARENTES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS)
Inteiro teor
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| EMC 9/2006 MPV28906 => MPV 289/2006 |
Emenda na Comissão |
16/04/2006 |
José Divino |
Acrescenta onde couber - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CENTROS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00)
Inteiro teor
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