Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CSSF => PL 5074/2001 | Emenda de Relator | 04/09/2001 | Laura Carneiro | Dá nova redação ao art. 22 do Projeto Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 5074/2001 => PL 5074/2001 | Emenda/Substitutivo do Senado | 22/11/2001 | Senado Federal | Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.074-C, de 2001, que "estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinam dependência física ou psíquica, e dá outras providências". Inteiro teor |