Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2006 MESA => PL 6677/2006 Emenda de Plenário 16/03/2006 Walter Pinheiro Altera dispositivos da Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, para admitir a adoção de critérios diferenciados fundados na condição socioeconômica do usuário, garantindo o acesso aos serviços de telecomunicações e reduzindo as desigualdades sociais. Inteiro teor
EMP 2/2006 MESA => PL 6677/2006 Emenda de Plenário 16/03/2006 Julio Semeghini Altera dispositivos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para admitir a adoção de critérios diferenciados fundados na condição socioeconômica do usuário, garantindo o acesso aos serviços de telecomunicações e reduzindo as desigualdades sociais. Inteiro teor
EMP 3/2006 MESA => PL 6677/2006 Emenda de Plenário 16/03/2006 Julio Semeghini Altera dispositivos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para admitir a adoção de critérios diferenciados fundados na condição socioeconômica do usuário, garantindo o acesso aos serviços de telecomunicações e reduzindo as desigualdades sociais. Inteiro teor
EMP 4/2006 MESA => PL 6677/2006 Emenda de Plenário 16/03/2006 Colbert Martins Altera dispositivos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para admitir a adoção de critérios diferenciados fundados na condição socioeconômica do usuário, garantindo o acesso aos serviços de telecomunicações e reduzindo as desigualdades sociais. Inteiro teor
EMP 5/2006 MESA => PL 6677/2006 Emenda de Plenário 16/03/2006 Colbert Martins Altera dispositivos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para admitir a adoção de critérios diferenciados fundados na condição socioeconômica do usuário, garantindo o acesso aos serviços de telecomunicações e reduzindo as desigualdades sociais. Inteiro teor
EMP 6/2006 MESA => PL 6677/2006 Emenda de Plenário 16/03/2006 Colbert Martins Altera dispositivos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para admitir a adoção de critérios diferenciados fundados na condição socioeconômica do usuário, garantindo o acesso aos serviços de telecomunicações e reduzindo as desigualdades sociais. Inteiro teor