Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.498.314.101,00, para os fins que especifica. (MPV26805 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Anivaldo Vale Cancela o cancelamento proposto pela presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 2/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Anivaldo Vale Cancela o cancelamento proposto pela presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 3/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Anivaldo Vale Cancela o cancelamento proposto pela presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 4/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Anivaldo Vale Cancela o cancelamento proposto pela presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 5/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Anivaldo Vale Cancela o cancelamento proposto pela presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 6/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 08/12/2005 Bismarck Maia Destina recursos para serem aplicados na melhoria das condições das Universidades do Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 7/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Zé Gerardo Viabiliza ações de ampliação e reforma de escola pública no município de Caucaia, no Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 8/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Zé Gerardo Viabiliza ações de ampliação e reforma de escola pública em municípios do Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 9/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Flexa Ribeiro Visa diminuir os problemas educacionais sofridos no Estado do Pará. Inteiro teor
EMC 10/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Flexa Ribeiro Visa diminuir os problemas educacionais sofridos no Estado do Pará. Inteiro teor
EMC 11/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 08/12/2005 Bismarck Maia Destina recursos para garantir o atendimento da população rural e urbana em Unidades de Atenção Especializada em Saúde, em municípios do Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 12/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 08/12/2005 Bismarck Maia Destina recursos para garantir a estruturação de serviços de atenção às urgências e emergências por Violências e causas externas, em municípios do Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 13/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 08/12/2005 Bismarck Maia Destina recursos para garantir o atendimento da população rural e urbana em Unidades de Atenção Básica em Saúde, em municípios do Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 14/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 08/12/2005 Bismarck Maia Destina recursos para para obras de abastecimento de água e instalações hidrossanitárias em escolas públicas rurais, em municípios do Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 15/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 08/12/2005 Bismarck Maia Destina recursos para obras de implantação, amplicação ou melhoria de sistema público de abastecimento de água para controle de agravos, em municípios do Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 16/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 08/12/2005 Bismarck Maia Destina recursos para obras de saneamento básico para controle de agravos, em municípios do Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 17/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 08/12/2005 Bismarck Maia Destina recursos para obras de saneamento básico para controle de agravos, em municípios do Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 18/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 08/12/2005 Bismarck Maia Destina recursos para obras de implantação, amplicação ou melhoria de sistema público de esgotamento sanitário para prevenção e controle de agravos, em municípios do Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 19/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 08/12/2005 Bismarck Maia Destina recursos para obras de implantação, amplicação ou melhoria de sistema público de esgotamento sanitário para prevenção e controle de agravos, em municípios do Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 20/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 08/12/2005 Bismarck Maia Destina recursos para obras de implantação de melhorias sanitárias Domiciliares, para prevenção e controle de agravos, em municípios do Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 21/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 08/12/2005 Bismarck Maia Destina recursos para obras de implantação de melhorias sanitárias Domiciliares para prevenção e controle de agravos, em municípios do Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 22/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 08/12/2005 Bismarck Maia Destina recursos para obras de implantação, amplicação ou melhoria de sistema público de abastecimento de água para controle de agravos, em municípios do Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 23/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 08/12/2005 Bismarck Maia Destina recursos para obras de abastecimento de água e instalações hidrossanitárias em escolas públicas rurais, em municípios do Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 24/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Zé Gerardo Pretende a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no município de Caucaia, no Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 25/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Zé Gerardo Pretende a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em municípios, no Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 26/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Zé Gerardo Pretende a Estruturação de Unidades de Atenção Básica de Saúde no município de Caucaia, no Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 27/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Zé Gerardo Pretende a Estruturação de Unidades de Atenção Básica de Saúde em municípios, no Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 28/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Zé Gerardo Pretende implantar ações de saneamento básico no município de Caucaia, no Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 29/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Zé Gerardo Pretende implantar ações de saneamento básico em municípios, no Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 30/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Zé Gerardo Pretende beneficiar escolas públicas com abastecimento de água e instalações hidrossanitárias em municípios, no Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 31/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Flexa Ribeiro Visa dar melhores condições de vida à população indígena no estado do Pará. Inteiro teor
EMC 32/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Flexa Ribeiro Possibilita a integração do Estado do Pará ao sistema único de saúde Nacional. Inteiro teor
EMC 33/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Flexa Ribeiro Objetiva melhorar o atendimento médico-hospitalar da população paraense. Inteiro teor
EMC 34/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Flexa Ribeiro Visa melhorar o controle de entrada e saída de produtos de origem ilegal no território paraense. Inteiro teor
EMC 35/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Flexa Ribeiro Visa melhorar as condições de vida da população do Estado do Pará. Inteiro teor
EMC 36/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Eduardo Sciarra Busca o aprimoramento do sistema de esgotamento sanitário em municípios do Estado do Paraná. Inteiro teor
EMC 37/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Eduardo Sciarra Pretende o aprimoramento dos serviços de drenagem e manejo ambiental nos municípios brasileiros, com o objetivo de prevenir e controlar a transmissão da malária. Inteiro teor
EMC 38/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Eduardo Sciarra Pretende o aprimoramento do sistema de melhorias sanitárias nos municípios brasileiros. Inteiro teor
EMC 39/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Eduardo Sciarra Pretende o aprimoramento do sistema de melhorias sanitárias domiciliares nos municípios do Estado do Paraná. Inteiro teor
EMC 40/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Eduardo Sciarra Pretende o aprimoramento das condições habitacionais para combater e controlar a doença de chagas nos municípios brasileiros. Inteiro teor
EMC 41/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Eduardo Sciarra Pretende o aprimoramento do sistema de esgotamento sanitário nos municípios brasileiros. Inteiro teor
EMC 42/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Eduardo Sciarra Pretende apoiar projetos que objetivem a melhoria no sistema de abastecimento de água nos municípios do Estado do Paraná. Inteiro teor
EMC 43/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Eduardo Sciarra Pretende o aprimoramento do sistema de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos nos municípios brasileiros. Inteiro teor
EMC 44/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2006 Eduardo Sciarra Pretende o aprimoramento do sistema de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos nos municípios do Estado do Paraná. Inteiro teor
EMC 45/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Eduardo Sciarra Pretende apoiar projetos que objetivem a melhoria no sistema de abastecimento de água nos municípios do Estado do Paraná. Inteiro teor
EMC 46/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Wilson Santiago Tem a finalidade de acrescentar recursos em ação de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas em municípios do Estado da Paraíba. Inteiro teor
EMC 47/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Wilson Santiago Tem a finalidade de alocar recursos em ação de abastecimento de água em municípios do Estado da Paraíba. Inteiro teor
EMC 48/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Wilson Santiago Tem a finalidade de buscar o aprimoramento do sistema de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos em municípios do Estado da Paraíba. Inteiro teor
EMC 49/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Wilson Santiago Tem a finalidade de buscar o aprimoramento do sistema de melhorias sanitárias domiciliares em municípios do Estado da Paraíba. Inteiro teor
EMC 50/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Wilson Santiago Tem a finalidade de buscar o aprimoramento do sistema de abastecimento de água em municípios brasileiros. Inteiro teor
EMC 51/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Wilson Santiago Tem a finalidade de buscar o aprimoramento do sistema de esgotamento sanitário em municípios brasileiros. Inteiro teor
EMC 52/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Wilson Santiago Tem a finalidade de buscar o aprimoramento do sistema de melhorias sanitárias domiciliares em municípios brasileiros. Inteiro teor
EMC 53/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Wilson Santiago Tem a finalidade de buscar o aprimoramento das condições habitacionais para combater e controlar a doença de chagas em municípios brasileiros. Inteiro teor
EMC 54/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Wilson Santiago Tem a finalidade de buscar o aprimoramento dos serviços de drenagem e manejo ambiental nos municípios brasileiros, para prevenir e controlar a transmissão da malária. Inteiro teor
EMC 55/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Wilson Santiago Tem a finalidade de buscar o aprimoramento do sistema de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos em municípios brasileiros. Inteiro teor
EMC 56/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Wilson Santiago Tem a finalidade de apoiar projetos que objetivem a melhoria no sistema de abastecimento de água em municípios do Estado da Paraíba. Inteiro teor
EMC 57/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Wilson Santiago Tem a finalidade de buscar o aprimoramento do sistema de esgotamento sanitário em municípios do Estado da Paraíba. Inteiro teor
EMC 58/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Geraldo Resende Visa garantir, nos municípios de Mato Grosso do Sul, a construção de Postos de Saúde da Família. Inteiro teor
EMC 59/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Geraldo Resende Propõe a expansão do Programa de Saúde na Família. Inteiro teor
EMC 60/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Geraldo Resende Propõe a expansão do Programa de Saúde na Família. Inteiro teor
EMC 61/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Geraldo Resende Visa atender as necessidades urgentes de reforma, ampliação dos hospitais universitários em municípios do Estado do Mato Grosso do Sul. Inteiro teor
EMC 62/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Rose de Freitas Busca o aprimoramento do sistema de melhorias sanitárias domiciliares nos municípios do Estado do Espírito Santo. Inteiro teor
EMC 63/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Rose de Freitas Busca o aprimoramento do sistema de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos nos municípios do Estado do Espírito Santo. Inteiro teor
EMC 64/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Rose de Freitas Busca apoiar projetos que objetivem a melhoria no sistema de abastecimento de água nos municípios do Estado do Espírito Santo. Inteiro teor
EMC 65/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Rose de Freitas Busca o aprimoramento do sistema de esgotamento sanitário nos municípios do Estado do Espírito Santo. Inteiro teor
EMC 66/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Rose de Freitas Objetiva promover ações de prevenção e tratamento do câncer de mama no Brasil. Inteiro teor
EMC 67/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Rose de Freitas Objetiva promover ações de prevenção e tratamento do câncer de mama no Brasil. Inteiro teor
EMC 68/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Rose de Freitas Objetiva a aquisição de mamógrafos para diversos hospitais dos estados brasileiros. Inteiro teor
EMC 69/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Rose de Freitas Objetiva a aquisição de mamógrafos para hospitais dos municípios do Estado do Espírito Santo. Inteiro teor
EMC 70/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Rose de Freitas Objetiva a aquisição de mamógrafos para hospitais dos municípios do Estado do Espírito Santo. Inteiro teor
EMC 71/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Rose de Freitas Objetiva a aquisição de mamógrafos para hospitais dos municípios do país. Inteiro teor
EMC 72/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Rose de Freitas Objetiva a aquisição de mamógrafos para hospitais dos municípios do país. Inteiro teor
EMC 73/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Ricardo Barros Objetiva a melhoria no sistema de abastecimento de água nos municípios do Estado do Paraná. Inteiro teor
EMC 74/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Ricardo Barros Objetiva o aprimoramento no sistema de coleta. tratamento e destinação final de resíduos sólidos nos municípios do Estado do Paraná. Inteiro teor
EMC 75/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Ricardo Barros Objetiva o aprimoramento no sistema de coleta. tratamento e destinação final de resíduos sólidos nos municípios do Estado do Paraná. Inteiro teor
EMC 76/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Ricardo Barros Objetiva o aprimoramento no sistema de melhorias sanitárias domiciliares nos municípios do Estado do Paraná. Inteiro teor
EMC 77/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Ricardo Barros Objetiva o aprimoramento no sistema de abastecimento de água nos municípios brasileiros. Inteiro teor
EMC 78/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Ricardo Barros Objetiva o aprimoramento das condições habitacionais para combater e controlar a doença de chagas nos municípios brasileiros. Inteiro teor
EMC 79/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Ricardo Barros Objetiva o aprimoramento dos serviços de drenagem e manejo ambiental, para prevenir e controlar a transmissão da malária nos municípios brasileiros. Inteiro teor
EMC 80/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Ricardo Barros Objetiva o aprimoramento no sistema de esgotamento sanitário nos municípios brasileiros. Inteiro teor
EMC 81/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Ricardo Barros Objetiva o aprimoramento no sistema de esgotamento sanitário nos municípios paranaenses. Inteiro teor
EMC 82/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Ricardo Barros Objetiva o aprimoramento no sistema de melhorias sanitarias domiciliares nos municípios brasileiros. Inteiro teor
EMC 83/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Milton Monti Objetiva a implantação, ampliação ou melhorias do sistema de abastecimento de água nos municípios do Estado de São Paulo. Inteiro teor
EMC 84/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Milton Monti Objetiva a implantação, ampliação ou melhorias do sistema de esgotamento sanitário nos municípios do Estado de São Paulo. Inteiro teor
EMC 85/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 12/12/2005 Eduardo Cunha Objetiva a implantação, ampliação ou melhorias do sistema de esgotamento sanitário nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Inteiro teor
EMC 86/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Nelson Meurer Visa assegurar apoio financeiro para a conclusão do Centro de Saúde no Município de Renascença, no Estado do Paraná. Inteiro teor
EMC 87/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Nelson Meurer Visa assegurar apoio financeiro para a ampliação e readequação do Centro de Saúde 24 Horas, no Bairro Congo, Município de Francisco Beltrão, no Estado do Paraná. Inteiro teor
EMC 88/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Nelson Meurer Visa assegurar apoio financeiro para a conclusão do Centro de Saúde no Município de Clevelândia, no Estado do Paraná. Inteiro teor
EMC 89/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Nelson Meurer Visa assegurar apoio financeiro para a implantação do Sistema de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos no Município de Chopinzinho, no Estado do Paraná. Inteiro teor
EMC 90/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Nelson Meurer Visa assegurar apoio financeiro para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Enéas Marques, no Estado do Paraná. Inteiro teor
EMC 91/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Marcelo Castro Objetiva destinar recursos à implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de agravos - nacional. Inteiro teor
EMC 92/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Marcelo Castro Objetiva destinar recursos à implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas - nacional. Inteiro teor
EMC 93/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Marcelo Castro Objetiva destinar recursos à implantação, ampliação ou melhoria do Sistema Público de Abastecimento de àgua para prevenção e controle de agravos em munícipios de até trinta mil habitantes. Inteiro teor
EMC 94/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Marcelo Castro Objetiva destinar recursos à implantação, ampliação ou melhoria do Sistema Público de Esgotamento Sanitário para prevenção e controle de agravos em munícipios de até trinta mil habitantes. Inteiro teor
EMC 95/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Marcelo Castro Objetiva destinar recursos à implantação, ampliação ou melhoria do Sistema Público de Coleta, Tramento e Destinação Final de resíduos sólidospara prevenção e controle de agravos em munícipios de até trinta mil habitantes, ou com risco de transmissão de dengue - nacional. Inteiro teor
EMC 96/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 07/12/2005 Lupércio Ramos Objetiva apoiar prioritariamente o Saneamento Básico em munícipios de até trinta mil habitantes. Inteiro teor
EMC 97/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Anivaldo Vale Visa garantir o acesso da população aos medicamentos. Inteiro teor
EMC 98/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Anivaldo Vale Visa expandir a saúde da família e a rede básica de saúde.. Inteiro teor
EMC 99/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Anivaldo Vale Visa garantir o acesso e a integralidade dos cuidados em saúde. Inteiro teor
EMC 100/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Anivaldo Vale Visa garantir o acesso e a integralidade dos cuidados em saúde. Inteiro teor
EMC 101/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Anivaldo Vale Visa garantir o acesso e a integralidade dos cuidados em saúde. Inteiro teor
EMC 102/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Anivaldo Vale Visa ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de sanemanto ambiental urbano. Inteiro teor
EMC 103/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Anivaldo Vale Visa ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de abastecimento de água. Inteiro teor
EMC 104/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Anivaldo Vale Visa ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de abastecimento de água. Inteiro teor
EMC 105/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Anivaldo Vale Visa ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico para controle de agravos. Inteiro teor
EMC 106/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 06/12/2005 Anivaldo Vale Visa expandir a saúde da família e a rede básica de saúde. Inteiro teor
EMC 107/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 12/12/2005 Olavo Calheiros Objetiva a melhoria no sistema de abastecimento de água nos municípios do Estado de Alagoas. Inteiro teor
EMC 108/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 07/12/2005 Júlio Cesar Visa a correção do montante do PAES a serem repassados aos municípios por meio do FPM. Inteiro teor
EMC 109/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Pastor Pedro Ribeiro Visa o investimento em obras de saneamento básico em municípios do Estado do Ceará. Inteiro teor
EMC 110/2005 MPV26805 => MPV 268/2005 Emenda na Comissão 09/12/2005 Pastor Pedro Ribeiro Visa o investimento em obras de saneamento básico em municípios do Estado do Ceará. Inteiro teor