PL 6189/2005 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 6189/2005 Emenda de Relator 03/11/2011 Moreira Mendes Suprima-se o inciso I, do art. 30-A, cujo acréscimo se propõe. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 6189/2005 Emenda de Relator 30/08/2012 Moreira Mendes Suprima-se o inciso I, do art. 30-A, cujo acréscimo se propõe. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 6189/2005 Emenda de Relator 21/05/2013 Moreira Mendes Emenda Supressiva nº 1 - Suprima-se o inciso I, do art. 3º-A do projeto. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 6189/2005 Emenda de Relator 07/08/2015 Félix Mendonça Júnior PROJETO DE LEI Nº 6.189, DE 2005 (Apensado ao PL nº 6.299, de 2002) Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o inciso I do art. 3º-A proposto à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 6189/2005 Emenda de Relator 25/08/2015 Félix Mendonça Júnior PROJETO DE LEI Nº 6.189, DE 2005 (Apensado ao PL nº 6.299, de 2002) Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o inciso I do art. 3º-A proposto à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe. Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 6189/2005 Emenda de Relator 20/10/2015 Félix Mendonça Júnior EMENDA Nº 3 (SUPRESSIVA) Suprima-se o inciso I do art. 3º-A proposto à Lei n.º 7.802, de 1989 pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais incisos. Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 6189/2005 Emenda de Relator 28/10/2015 Félix Mendonça Júnior EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) Suprima-se o inciso I do art. 3º-A proposto à Lei n.º 7.802, de 1989 pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais incisos. Inteiro teor
EMR 8 CCJC => PL 6189/2005 Emenda de Relator 28/10/2015 Félix Mendonça Júnior EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) Suprima-se o inciso I do art. 3º-A proposto à Lei n.º 7.802, de 1989 pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais incisos. Inteiro teor
EMR 9 CCJC => PL 6189/2005 Emenda de Relator 16/12/2015 Félix Mendonça Júnior EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) Suprima-se o inciso I do art. 3º-A proposto à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais incisos. Inteiro teor
EMR 10 CCJC => PL 6189/2005 Emenda de Relator 02/06/2016 Félix Mendonça Júnior EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) Suprima-se o inciso I do art. 3º-A proposto à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais incisos. Inteiro teor