Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 6136/2005 Emenda de Relator 23/11/2005 Maurício Rands Subemenda nº a Emenda de Plenário nº 2 Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 6136/2005 Emenda de Relator 23/11/2005 Maurício Rands Subemenda nº a Emenda de Plenário nº 3 Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 6136/2005 Emenda de Relator 23/11/2005 Maurício Rands Subemenda n º a Emenda de Plenário nº 4 Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 6136/2005 Emenda de Relator 23/11/2005 Maurício Rands Subemenda nº a Emenda de Plenário n º 8 Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 6136/2005 Emenda de Relator 23/11/2005 Maurício Rands Subemenda nº a Emenda de Plenário nº 9 Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 6136/2005 Emenda de Relator 23/11/2005 Maurício Rands Subemenda nº a Emenda de Plenário nº 12 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2005 => PL 6136/2005 Emenda de Plenário 09/11/2005 Antonio Carlos Mendes Thame Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 2/2005 => PL 6136/2005 Emenda de Plenário 09/11/2005 Antonio Carlos Mendes Thame Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 3/2005 => PL 6136/2005 Emenda de Plenário 09/11/2005 Antonio Carlos Mendes Thame Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 4/2005 => PL 6136/2005 Emenda de Plenário 09/11/2005 Antonio Carlos Mendes Thame Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 5/2005 => PL 6136/2005 Emenda de Plenário 09/11/2005 Antonio Carlos Mendes Thame Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 6/2005 => PL 6136/2005 Emenda de Plenário 09/11/2005 Renato Casagrande Fica proibida a destinação final inadequada de pneus. Inteiro teor
EMP 7/2005 => PL 6136/2005 Emenda de Plenário 09/11/2005 Antonio Carlos Mendes Thame Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 8/2005 => PL 6136/2005 Emenda de Plenário 09/11/2005 Antonio Carlos Mendes Thame Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 9/2005 => PL 6136/2005 Emenda de Plenário 09/11/2005 Antonio Carlos Mendes Thame Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 10/2005 => PL 6136/2005 Emenda de Plenário 09/11/2005 Sarney Filho Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus – SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 11/2005 => PL 6136/2005 Emenda de Plenário 10/11/2005 Sarney Filho Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus – SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 12/2005 => PL 6136/2005 Emenda de Plenário 10/11/2005 Luiz Carreira Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências Inteiro teor