Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 6049/2005 | Emenda de Relator | 06/04/2011 | Arnaldo Faria de Sá | No art. 2º do Projeto, substitua-se a expressão "ou aqueles, que à data" por "ou aqueles que, na data". Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 6049/2005 | Emenda de Relator | 06/04/2011 | Arnaldo Faria de Sá | A alínea "a" do inciso III do art. 3º do Projeto passa a ser o inciso IV, renumerando-se os demais incisos. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTASP => PL 6049/2005 | Emenda de Relator | 18/03/2009 | Jovair Arantes | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Cozinheiro. Inteiro teor |