Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CDEICS => PL 5995/2005 Emenda de Relator 25/10/2007 Jurandil Juarez Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Inteiro teor
EMR 2 CDEICS => PL 5995/2005 Emenda de Relator 25/10/2007 Jurandil Juarez Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CMADS => PL 5995/2005 Emenda de Relator 03/07/2007 Sarney Filho Dê-se ao caput do art. 1º do projeto e ao seu § 1º a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 2 CMADS => PL 5995/2005 Emenda de Relator 03/07/2007 Sarney Filho Dê-se ao inciso II do art. 2º do projeto a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 3 CMADS => PL 5995/2005 Emenda de Relator 03/07/2007 Sarney Filho Dê-se ao § art. 3º do projeto a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 4 CMADS => PL 5995/2005 Emenda de Relator 03/07/2007 Sarney Filho Acrescente-se ao art. 3º do projeto os seguintes parágrafos 3º e 4º: Inteiro teor
EMR 5 CMADS => PL 5995/2005 Emenda de Relator 03/07/2007 Sarney Filho Dê-se ao § 1º do art. 4º do projeto a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 6 CMADS => PL 5995/2005 Emenda de Relator 03/07/2007 Sarney Filho Dê-se ao § 5º do art. 4º do projeto a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 7 CMADS => PL 5995/2005 Emenda de Relator 03/07/2007 Sarney Filho Dê-se ao art. 6º do projeto a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 8 CMADS => PL 5995/2005 Emenda de Relator 03/07/2007 Sarney Filho Na primeira linha das Proposições Inteiro teor
EMR 9 CMADS => PL 5995/2005 Emenda de Relator 03/07/2007 Sarney Filho Na vigésima oitava linha Inteiro teor
EMR 10 CMADS => PL 5995/2005 Emenda de Relator 03/07/2007 Sarney Filho Na sexagésima sétima linha Inteiro teor