| EMR 1 CCJC => PL 5836/2005 |
Emenda de Relator |
16/12/2014 |
Alceu Moreira |
EMENDA SUBSTITUTIVA
Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para estimular o reemprego de trabalhadores com idade igual ou superior a 40 (quarenta) anos.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 5836/2005 |
Emenda de Relator |
16/12/2014 |
Alceu Moreira |
EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se o § 2º do art. 2º-D, acrescentado pelo art. 1º do projeto à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, renumerando-se o § 3º subsequente.
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 5836/2005 |
Emenda de Relator |
16/12/2014 |
Alceu Moreira |
EMENDA SUBSTITUTIVA
Substituam-se, no art. 1º do projeto, as referências a "art. 8º-B" por "art. 8º-C".
Inteiro teor
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