Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 5434/2005 => PL 5434/2005 | Emenda/Substitutivo do Senado | 14/07/2009 | Senado Federal | Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2006 (PL nº 5.434, de 2005, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no tocante ao ensino da arte". Inteiro teor |