Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2005 CCJC => PL 4957/2005 Emenda na Comissão 01/07/2005 Osmar Serraglio Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2005 CCJC => PL 4957/2005 Emenda na Comissão 01/07/2005 Osmar Serraglio Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2005 CFT => PL 4957/2005 Emenda na Comissão 24/05/2005 José Priante EMENDA MODIFICATIVA Dê-se ao artigo 15 do projeto de lei nº 4.957 de 2005 a seguinte redação: "Art. 15. Ficam instituídas a Gratificação de Desempenho de Atividade de Infra-Estrutura de Transportes - GDAIT, devida aos ocupantes dos cargos das carreiras de Infra-Estrutura de Transportes e de Suporte à Infra-Estrutura de Transportes, e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Transportes - GDIT, devida aos servidores do Plano Especial de Cargos do DNIT, ocupantes dos cargos de nível superior de Arquiteto, Contador, Economista, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Operações, Estatístico e Geólogo e de nível intermediário de Agente de Serviços de Engenharia, Técnico em Contabilidade, Técnico de Estradas e Tecnologista. Inteiro teor
EMC 2/2005 CFT => PL 4957/2005 Emenda na Comissão 24/05/2005 João Leão Dê-se ao artigo 15 do projeto de lei nº 4.957 de 2005 a seguinte redação Inteiro teor
EMC 3/2005 CFT => PL 4957/2005 Emenda na Comissão 24/05/2005 Carlos Eduardo Cadoca Dê-se ao artigo 15 do projeto de lei nº 4.957 de 2005 a seguinte redação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2005 CTASP => PL 4957/2005 Emenda na Comissão 12/04/2005 Marcelo Ortiz Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências Inteiro teor
EMC 2/2005 CTASP => PL 4957/2005 Emenda na Comissão 14/04/2005 Gervásio Oliveira Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2005 CTASP => PL 4957/2005 Emenda na Comissão 14/04/2005 José Roberto Arruda Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2005 CTASP => PL 4957/2005 Emenda na Comissão 14/04/2005 Carlos Eduardo Cadoca Dê-se ao artigo 15 do projeto de lei nº 4.957 de 2005, a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 5/2005 CTASP => PL 4957/2005 Emenda na Comissão 15/04/2005 Sérgio Caiado Inserir o Parágrafo Único ao Art. 17 Inteiro teor
EMC 6/2005 CTASP => PL 4957/2005 Emenda na Comissão 15/04/2005 Sérgio Caiado Acrescenta- se i inciso III no Art. 21 Inteiro teor
EMC 7/2005 CTASP => PL 4957/2005 Emenda na Comissão 15/04/2005 Perpétua Almeida Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências Inteiro teor
EMC 8/2005 CTASP => PL 4957/2005 Emenda na Comissão 15/04/2005 Eduardo Valverde Dispõe sobre a criação de Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 9/2005 CTASP => PL 4957/2005 Emenda na Comissão 15/04/2005 Eduardo Valverde Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 10/2005 CTASP => PL 4957/2005 Emenda na Comissão 15/04/2005 Eduardo Valverde Dispõe sobre a criação de Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências. Inteiro teor