Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2005 CE => PL 4955/2005 Emenda na Comissão 07/04/2005 Fernando de Fabinho Emenda substitutiva ao art. 2º.: Dê-se ao artigo 2º. do Projeto de Lei 4.955 de 2005 a seguinte redação: "Art. 2º. A UFRB terá por objetivo ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária em todo o território da Bahia e, na forma de seu estatuto, por meio de parceria com outras instituições, em outros estados". Inteiro teor
EMC 2/2005 CE => PL 4955/2005 Emenda na Comissão 07/04/2005 Fernando de Fabinho Emenda substitutiva ao art. 1º.: Dê-se ao artigo 1º. do Projeto de Lei 4.955 de 2005 a seguinte redação: "Art. 1º. Fica criada a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB Inteiro teor
EMC 3/2005 CE => PL 4955/2005 Emenda na Comissão 07/04/2005 Fernando de Fabinho Emenda substitutiva ao art. 1º.: Dê-se ao artigo 1º. do Projeto de Lei 4.955 de 2005 a seguinte redação: "Art. 1º. Fica criada a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB Inteiro teor
EMC 4/2005 CE => PL 4955/2005 Emenda na Comissão 12/04/2005 Fernando de Fabinho Emenda substitutiva ao art. 1º.: Dê-se ao artigo 1º. do Projeto de Lei 4.955 de 2005 a seguinte redação: "Art. 1º. Fica criada a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB Inteiro teor