Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 16/03/2005 Perpétua Almeida Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização e a remuneração da Carreira Policial Civil dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 16/03/2005 Perpétua Almeida Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização e a remuneração da Carreira Policial Civil dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências Inteiro teor
EMC 3/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 16/03/2005 Luciano Castro Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização e a remuneração da Carreira Policial Civil dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 16/03/2005 Luciano Castro Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização e a remuneração da Carreira Policial Civil dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 5/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 16/03/2005 Luciano Castro Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização e a remuneração da Carreira Policial Civil dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 6/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 16/03/2005 Luciano Castro Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização e a remuneração da Carreira Policial Civil dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 7/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 17/03/2005 Badu Picanço Institui a Gratificação de condição Especial de Função Militar - GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização e a remuneração da Carreira Policial Civil dos Ex-Territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 8/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 17/03/2005 Badu Picanço Institui a Gratificação de condição Especial de Função Militar - GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização e a remuneração da Carreira Policial Civil dos Ex-Territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 9/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 17/03/2005 Badu Picanço Institui a Gratificação de condição Especial de Função Militar - GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização e a remuneração da Carreira Policial Civil dos Ex-Territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 10/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 17/03/2005 Perpétua Almeida Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização e a remuneração da Carreira Policial Civil dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 11/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 17/03/2005 Davi Alcolumbre Dê-se ao § 3º do art. 65 da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, alterado pelo art. 2º deste PL,nova redação. Inteiro teor
EMC 12/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 17/03/2005 Davi Alcolumbre Suprima-se o parágrafo único do art. 7º deste PL Inteiro teor
EMC 13/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 17/03/2005 Davi Alcolumbre Dê-se ao art. 3º deste PL nova redação Inteiro teor
EMC 14/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 17/03/2005 Francisco Rodrigues Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização e a remuneração da Carreira Policial Civil dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 15/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 17/03/2005 Alberto Fraga Altere-se o Anexo I do Projeto de Lei nº 4.835/2005 Inteiro teor
EMC 16/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 17/03/2005 Alberto Fraga Altere-se o Anexo I do Projeto de Lei nº 4.835/2005 Inteiro teor
EMC 17/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 17/03/2005 Davi Alcolumbre Dê-se ao art. 1º deste PL nova redação. Inteiro teor
EMC 18/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 17/03/2005 Davi Alcolumbre Dê-se ao caput do art. 1º deste PL nova redação. Inteiro teor
EMC 19/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 18/03/2005 Janete Capiberibe Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar – GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização e a remuneração da Carreira Policial Civil dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 20/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 18/03/2005 Janete Capiberibe Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar – GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização e a remuneração da Carreira Policial Civil dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 21/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 18/03/2005 Janete Capiberibe Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar – GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização e a remuneração da Carreira Policial Civil dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 22/2005 CSPCCO => PL 4835/2005 Emenda na Comissão 18/03/2005 Janete Capiberibe Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar – GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização e a remuneração da Carreira Policial Civil dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências. Inteiro teor