Acrescenta artigo à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. (MPV23905 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Gervásio Oliveira Suprime o artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 2/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 24/02/2005 Luiz Carreira Suprime o artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 3/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Rodrigo Maia Suprime o artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 4/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Antero Paes de Barros Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 5/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Antero Paes de Barros Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 6/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Antero Paes de Barros Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 7/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Antero Paes de Barros Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 8/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Antero Paes de Barros Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 9/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Antero Paes de Barros Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 10/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Antero Paes de Barros Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 11/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Antero Paes de Barros Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 12/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Antero Paes de Barros Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 13/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Antonio Carlos Mendes Thame Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 14/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Antonio Carlos Mendes Thame Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 15/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Antonio Carlos Mendes Thame Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 16/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Antonio Carlos Mendes Thame Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 17/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Antonio Carlos Mendes Thame Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 18/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Antonio Carlos Mendes Thame Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 19/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Antonio Carlos Mendes Thame Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 20/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Antonio Carlos Mendes Thame Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 21/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Antonio Carlos Mendes Thame Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 22/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Antonio Carlos Mendes Thame Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 23/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 24/02/2005 Kátia Abreu Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05. Inteiro teor
EMC 24/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Luiz Carreira Dê-se nova redação ao caput do art. 22-A, da MP Inteiro teor
EMC 25/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Luiz Carreira Dá nova redação ao art. 22-A da MP Inteiro teor
EMC 26/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 José Carlos Aleluia Altera a redação do art. 22-A da MP Inteiro teor
EMC 27/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Kátia Abreu Acrescenta art. 1º à MP renumerando-se os demais Inteiro teor
EMC 28/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Luiz Carreira Dá nova redação ao § 1º do art. 22 da MP Inteiro teor
EMC 29/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Luiz Carreira Dá nova redação ao § 1º do art. 22 da MP Inteiro teor
EMC 30/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Luiz Carreira Dá nova redação ao § 2º do art. 22 da MP Inteiro teor
EMC 31/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Luiz Carreira Dá nova redação ao § 2º do art. 22 da MP Inteiro teor
EMC 32/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Luiz Carreira Dá nova redação ao § 3º do art. 22 da MP Inteiro teor
EMC 33/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 José Carlos Aleluia Acrescenta § 4º ao art. 22 da MP Inteiro teor
EMC 34/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 25/02/2005 Luiz Carlos Hauly Acrescenta artigo à MP Inteiro teor
EMC 35/2005 MPV23905 => MPV 239/2005 Emenda na Comissão 23/02/2005 Antonio Carlos Mendes Thame Suprima-se o art. 1º da MP Inteiro teor