| EMC 1/2005 MPV23505 => MPV 235/2005 |
Emenda na Comissão |
16/02/2005 |
Cristovam Buarque |
Inclui art. 2º na Medida Provisória nº 235, de 13 de janeiro de 2005 .
Inteiro teor
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| EMC 2/2005 MPV23505 => MPV 235/2005 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Eduardo Paes |
Inclui na MP 235/05, artigo alterando o inciso I do art. 2º , da Lei 11.096 de 13 de janeiro de 2005.
Inteiro teor
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| EMC 3/2005 MPV23505 => MPV 235/2005 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Eduardo Paes |
Inclui na MP 235/05, artigo acrescendo o § 2º ao art. 3º da Lei 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
Inteiro teor
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