| EMC 1/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
15/02/2005 |
Eduardo Paes |
Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 233, de 2004.
Inteiro teor
|
| EMC 2/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
17/02/2005 |
Luiz Carlos Hauly |
Dá nova redação ao Artigo 2º da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 3/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Carlos Mota |
Insere parágrafo 1º no Artigo 2º, renumerando-se o parágrafo único existente.
Inteiro teor
|
| EMC 4/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Rodrigo Maia |
Dá nova redação ao Artigo 4º da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 5/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Rodrigo Maia |
Suprime dispositivos da Medida Provisória nº 233, de 2004.
Inteiro teor
|
| EMC 6/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
16/02/2005 |
Arnaldo Faria de Sá |
Dá nova redação ao Caput do Artigo 5º da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 7/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
17/02/2005 |
Luiz Carlos Hauly |
Dá nova redação ao Artigo 5º da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 8/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
16/02/2005 |
Arnaldo Faria de Sá |
Dá nova redação ao inciso IV do Artigo 5º da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 9/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
17/02/2005 |
Vanessa Grazziotin |
Dá nova redação ao inciso IV do Artigo 5º da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 10/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
17/02/2005 |
Luiz Carlos Hauly |
Dá nova redação ao Artigo 7º da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 11/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
15/02/2005 |
Eduardo Paes |
Dá nova redação ao Artigo 7º da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 12/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Arnaldo Faria de Sá |
Dá nova redação ao inciso II do Artigo 5º e ao inciso II do Artigo 7º da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 13/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Rodrigo Maia |
Dá nova redação ao Artigo 8º da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 14/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
17/02/2005 |
Luiz Carlos Hauly |
Suprime o Artigo 12 da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 15/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
15/02/2005 |
Eduardo Paes |
Altera dispositivos da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 16/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
17/02/2005 |
Luiz Carlos Hauly |
Suprime o Artigo 13 da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 17/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
17/02/2005 |
Luiz Carlos Hauly |
Suprime o Artigo 14 da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 18/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
15/02/2005 |
Eduardo Paes |
Dá nova redação ao Artigo 14 da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 19/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
17/02/2005 |
Luiz Carlos Hauly |
Suprime o Artigo 15 da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 20/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
17/02/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Altera dispositivos da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 21/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
17/02/2005 |
Luiz Carlos Hauly |
Suprime o Artigo 18 da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 22/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Rodrigo Maia |
Dá nova redação ao Artigo 18 da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 23/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
16/02/2005 |
Arnaldo Faria de Sá |
Dá nova redação ao § 2º do Artigo 18 da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 24/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
17/02/2005 |
Vanessa Grazziotin |
Dá nova redação ao Artigo 18 da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 25/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
04/01/2005 |
Rodrigo Maia |
Dá nova redação ao § 3º do art. 18 da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
|
| EMC 26/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
04/01/2005 |
Eduardo Cunha |
Suprime, no art. 19, o item 2, da alínea "b", inciso I, do art. 8º da Lei nº 10.593, de 06 de dezembro de 2002, da presene Medida Provisória.
Inteiro teor
|
| EMC 27/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
04/01/2005 |
Eduardo Cunha |
Suprime, no art. 19, o item 2, da alínea "c", inciso I, do art. 8º da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
|
| EMC 28/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
16/02/2005 |
Arnaldo Faria de Sá |
Dá nova redação ao inciso I do art. 21 da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
|
| EMC 29/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Vanessa Grazziotin |
Dá nova redação ao art. 24 da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
|
| EMC 30/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
16/02/2005 |
Arnaldo Faria de Sá |
Dá nova redação ao art. 24 da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
|
| EMC 31/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
27/01/2005 |
Walter Barelli |
Dá nova redação aos artigos 31 e 32 da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
|
| EMC 32/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Rodrigo Maia |
Dá nova redação ao Inciso I do art. 33 da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
|
| EMC 33/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Rodrigo Maia |
Dá nova redação ao art. 36 da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
|
| EMC 34/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Rodrigo Maia |
Dá nova redação ao Artigo 35 da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 35/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Almeida Lima |
Suprime o Artigo 42 da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 36/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Rodrigo Maia |
Suprime o Artigo 42 da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 37/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Fernando Coruja |
Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, altera a denominação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, cria e extingue cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMC 38/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Rodrigo Maia |
Suprime o Artigo 43 da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 39/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Arnaldo Faria de Sá |
Altera dispositivos da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 40/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
18/02/2005 |
Maurício Rands |
Altera dispositivos da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 41/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
17/02/2005 |
Luiz Carlos Hauly |
Suprime o Artigo 49 da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 42/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
15/02/2005 |
Eduardo Paes |
Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, altera a denominação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, cria e extingue cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMC 43/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Rodrigo Maia |
Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, altera a denominação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, cria e extingue cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMC 44/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Almeida Lima |
Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, altera a denominação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, cria e extingue cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMC 45/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
17/02/2005 |
Luiz Carlos Hauly |
Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, altera a denominação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, cria e extingue cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMC 46/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
15/02/2005 |
Eduardo Paes |
Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, altera a denominação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, cria e extingue cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMC 47/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
17/02/2005 |
Kátia Abreu |
Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, altera a denominação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, cria e extingue cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMC 48/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
15/02/2005 |
Ricardo Barros |
Inclui artigo na Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 49/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
16/02/2005 |
Arnaldo Faria de Sá |
Inclui artigo na Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 50/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
José Pimentel |
Dá nova redação ao Anexo III da Medida Provisória nº 233, de 2004
Inteiro teor
|
| EMC 51/2005 MPV23304 => MPV 233/2004 |
Emenda na Comissão |
21/02/2005 |
Mauro Benevides |
Dá nova redação ao Inciso II do art. 5º e ao Inciso II do art. 7º da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004.
Inteiro teor
|