Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2005 CTASP => PL 4597/2004 Emenda na Comissão 06/10/2005 Darcísio Perondi Alteração do art. 1º, que passa a ter a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 2/2005 CTASP => PL 4597/2004 Emenda na Comissão 06/10/2005 Darcísio Perondi Alteração de incisos do art. 2º: Inteiro teor
EMC 3/2005 CTASP => PL 4597/2004 Emenda na Comissão 06/10/2005 Darcísio Perondi O art. 13, passa a ter a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 4/2005 CTASP => PL 4597/2004 Emenda na Comissão 06/10/2005 Darcísio Perondi Altere-se o item I, do par. 1º, do art. 3º, que passará a ter a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 5/2005 CTASP => PL 4597/2004 Emenda na Comissão 06/10/2005 Darcísio Perondi O item II, do art. 12, constante da redação abaixo deve ser suprimido Inteiro teor
EMC 6/2005 CTASP => PL 4597/2004 Emenda na Comissão 06/10/2005 Darcísio Perondi O item IV, do art. 9º, passa a ter a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 7/2005 CTASP => PL 4597/2004 Emenda na Comissão 06/10/2005 Darcísio Perondi O parágrafo 4º, do art. 3º, passará a ter a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 8/2005 CTASP => PL 4597/2004 Emenda na Comissão 06/10/2005 Darcísio Perondi O par. 1º e seus incisos, do art. 3º, passam a ter a seguinte redação Inteiro teor
EMC 9/2005 CTASP => PL 4597/2004 Emenda na Comissão 06/10/2005 Darcísio Perondi O par. 2º, do art. 9º, com seguinte redação deve ser SUPRIMIDO: Inteiro teor
EMC 10/2005 CTASP => PL 4597/2004 Emenda na Comissão 06/10/2005 Darcísio Perondi O par. 7, do art. 3º, passa a ter a seguinte redação Inteiro teor
EMC 11/2005 CTASP => PL 4597/2004 Emenda na Comissão 06/10/2005 Darcísio Perondi O par. 8º, do art. 03 constante da redação abaixo deve ser suprimido: Inteiro teor
EMC 12/2005 CTASP => PL 4597/2004 Emenda na Comissão 07/10/2005 Darcísio Perondi Altere-se o art. 15, que passará a ter a seguinte redação: Inteiro teor