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Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 Julio Semeghini Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais , a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 2 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 Julio Semeghini Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 3 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 Julio Semeghini Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais , a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 4 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 Julio Semeghini Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 5 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 Julio Semeghini Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 6 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 Julio Semeghini Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 7 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 Julio Semeghini Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais , a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 8 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 Julio Semeghini Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 9 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 Julio Semeghini Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 10 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 Julio Semeghini Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais , a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 11 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 Julio Semeghini Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 12 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 Julio Semeghini Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 13 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 Julio Semeghini Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais , a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 14 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 Iris Simões Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 15 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 Iris Simões Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a infra extrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 16 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 Iris Simões Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a infra extrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 17 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 Iris Simões Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a infra extrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 18 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 José Carlos Machado Disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação. Inteiro teor
ESB 19 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 José Carlos Machado Disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação. Inteiro teor
ESB 20 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 José Carlos Machado Disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação. Inteiro teor
ESB 21 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 José Carlos Machado Disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação. Inteiro teor
ESB 22 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 José Carlos Machado Disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação. Inteiro teor
ESB 23 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 José Carlos Machado Disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação. Inteiro teor
ESB 24 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 José Carlos Machado Disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação. Inteiro teor
ESB 25 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 7316/2002 Emenda ao Substitutivo 25/11/2004 José Carlos Machado Disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação. Inteiro teor