Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2005 CFT => PL 4420/2004 | Emenda na Comissão | 30/05/2005 | Gonzaga Patriota | Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, incidentes nas operações de importação e de comercialização no mercado interno de produtos derivados do milho. Inteiro teor |
| EMC 2/2005 CFT => PL 4420/2004 | Emenda na Comissão | 02/06/2005 | Mussa Demes | Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, incidentes nas operações de importação e de comercialização no mercado interno de produtos derivados do milho. Inteiro teor |