Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 4413/2004 Emenda Adotada pela Comissão 01/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 4413/04. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 4413/2004 Emenda Adotada pela Comissão 01/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 4413/04. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 4413/2004 Emenda de Relator 24/08/2011 Maurício Quintella Lessa Na emenda do Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 4413/2004 Emenda de Relator 24/08/2011 Maurício Quintella Lessa Suprima-se o art.4º
EMR 3 CCJC => PL 4413/2004 Emenda de Relator 19/04/2012 Maurício Quintella Lessa Substitua-se, na ementa do projeto, o vocábulo "mal" por "mau". Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 4413/2004 Emenda de Relator 19/04/2012 Maurício Quintella Lessa Suprima-se o art. 4.º do projeto. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 4413/2004 Emenda de Relator 06/11/2014 Cesar Colnago EMENDA Nº 1 Na ementa do projeto, substitua-se o vocábulo "mal" por "mau". Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 4413/2004 Emenda de Relator 06/11/2014 Cesar Colnago EMENDA Nº 2 Suprima-se o art. 4.º do projeto. Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 4413/2004 Emenda de Relator 09/06/2015 Bacelar EMENDA Nº 1 Na ementa do projeto, substitua-se o vocábulo "mal" por "mau". Inteiro teor
EMR 8 CCJC => PL 4413/2004 Emenda de Relator 09/06/2015 Bacelar EMENDA Nº 2 Suprima-se o art. 4.º do projeto Inteiro teor
EMR 9 CCJC => PL 4413/2004 Emenda de Relator 16/06/2015 Bacelar EMENDA Nº 1 Na ementa do projeto, substitua-se o vocábulo "mal" por "mau". Inteiro teor
EMR 10 CCJC => PL 4413/2004 Emenda de Relator 16/06/2015 Bacelar EMENDA Nº 2 Suprima-se o art. 4.º do projeto. Inteiro teor