Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 4354/2001 | Emenda de Relator | 21/06/2001 | Custódio Mattos | Suprimam-se as menções NR constantes do caput e paragrafos 1º , 2º e 3º do art. 225, do caput e do parágrafo único do art. 226, do caput e parágrafo 1º do art. 227 do caput do art. 228, do caput do art. 229 e do caput do art. 232, constantes do art. 2º do projeto de Lei nº 4.354, de 2001, aditando-se essa menção apenas ao final dos artigos modificados Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 4354/2001 | Emenda de Relator | 11/01/2001 | Custódio Mattos | Inteiro teor |
| EMR 3 CCJC => PL 4354/2001 | Emenda de Relator | 11/01/2001 | Custódio Mattos | Inteiro teor |
| EMR 4 CCJC => PL 4354/2001 | Emenda de Relator | 11/01/2001 | Custódio Mattos | Inteiro teor |