| EMP 1/2007 => PL 4205/2001 |
Emenda de Plenário |
17/05/2007 |
Flávio Dino |
Emenda de Plenário nº 1, Altera dispositivos do Decreto-Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal , relativos à investigação criminal e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 2/2007 => PL 4205/2001 |
Emenda de Plenário |
17/05/2007 |
Luiz Carlos Hauly |
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 3/2007 => PL 4205/2001 |
Emenda de Plenário |
17/05/2007 |
Luiz Carlos Hauly |
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 4/2007 => PL 4205/2001 |
Emenda de Plenário |
17/05/2007 |
Jovair Arantes |
Emenda de Plenário nº 4.
Inteiro teor
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| EMP 5/2007 => PL 4205/2001 |
Emenda de Plenário |
17/05/2007 |
Jovair Arantes |
Modifique-se no Projeto de Lei 4205/2001, de 12 de março de 2001, o seguinte:
Inteiro teor
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| EMP 6/2007 => PL 4205/2001 |
Emenda de Plenário |
17/05/2007 |
João Campos |
Emenda de Plenário nº 6.
Inteiro teor
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| EMS 4205/2001 => PL 4205/2001 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
26/12/2007 |
Senado Federal |
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2007 (PL nº 4.205, de 2001, na Casa de origem), que "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências."
Inteiro teor
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