Plenário (PLEN ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Cristovam Buarque Dê-se nova redação ao § 2º do art. 1º da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 2/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Luci Choinacki Dê-se nova redação ao § 2º do art. 1º da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 3/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Max Rosenmann Dê-se nova redação aos arts. 1º e 3º da presente Medida Provisória, suprimindo-se ainda a alínea "c" do inciso I do § 1º do art. 1º. Inteiro teor
EMC 4/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Cristovam Buarque Acrescente-se nova expressão ao inciso I do § 1º do art. 1º da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 5/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Cristovam Buarque Acrescente-se nova expressão à alínea "g" do inciso I do § 1º do art. 1º da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 6/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Cristovam Buarque Dê-se nova redação ao § 1º do art. 2º da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 7/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Luci Choinacki Dê-se nova redação ao § 1º do art. 2º da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 8/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Luci Choinacki Inclua-se novo art. 2º à presente Medida Provisória, renumerando-se os demais. Inteiro teor
EMC 9/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Cristovam Buarque Acrescente-se novo parágrafo no art. 3º da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 10/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Cristovam Buarque Acrescente novo parágrafo no art. 4º da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 11/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Luci Choinacki Acrescente-se novo texto ao art. 4º da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 12/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Osório Adriano Suprimam-se os parágrafos únicos dos artigos 10 e 11 desta Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 13/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Cristovam Buarque Dê-se nova redação às alíneas do inciso I do art. 10 da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 14/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Cristovam Buarque Dê-se nova redação às alíneas do inciso II do art. 10 da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 15/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Cristovam Buarque Dê-se nova redação às alíneas do inciso III do art. 10 da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 16/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Cristovam Buarque Dê-se nova redação às alíneas do inciso I do art. 11 da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 17/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Cristovam Buarque Dê-se nova redação às alíneas do inciso II do art. 11 da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 18/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Cristovam Buarque Dê-se nova redação às alíneas do inciso III do art. 11 da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 19/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Cristovam Buarque Dê-se nova redação ao art. 13 da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 20/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Luci Choinacki Dê-se nova redação ao art. 13 da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 21/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Cristovam Buarque Dê-se nova redação ao § 3º do art. 16 da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 22/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Luci Choinacki Dê-se nova redação § 3º do art. 13 da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 23/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Osório Adriano Dê-se nova redação ao inciso II do art. 17 da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 24/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Cristovam Buarque Dê-se nova redação à alínea "b" do inciso II do art. 18 da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 25/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Osório Adriano Dê-se nova redação à alínea "b" do inciso II do art. 18 da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 26/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Osório Adriano Dê-se nova redação ao caput do art. 19 da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 27/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Osório Adriano Suprima-se o art. 21 e dê-se nova redação ao art. 22 da presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 28/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Max Rosenmann Suprima-se o inciso I do art. 24 da presente Medida Provisória Inteiro teor
EMC 29/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 José Roberto Arruda Dê-se nova redação ao art. 2º da Lei 10.550, de 13 de novembro de 2002, constante do art. 25 da presente Medida Provisória Inteiro teor
EMC 30/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Osório Adriano Dê-se nova redação ao § 2º do art. 32 da presente Medida Provisória Inteiro teor
EMC 31/2004 => MPV 216/2004 Emenda na Comissão 30/09/2004 Osório Adriano Dê-se nova redação ao caput do art. 36 e ao § 2º do art. 38 desta Medida Provisória. Inteiro teor