Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2004 CE => PL 4177/2004 Emenda na Comissão 08/10/2004 Sérgio Miranda Alterem-se os Anexos II e VII da seguinte forma: Inteiro teor
EMC 2/2004 CE => PL 4177/2004 Emenda na Comissão 15/10/2004 Lobbe Neto Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências Inteiro teor