Altera dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999. (MPV21404 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2004 MPV21404 => MPV 214/2004 Emenda na Comissão 20/09/2004 Antonio Carlos Mendes Thame Dá nova redação ao Inciso XVI do art. 6º da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997. Inteiro teor
EMC 2/2004 MPV21404 => MPV 214/2004 Emenda na Comissão 20/09/2004 Antonio Carlos Mendes Thame Dá nova redação ao Inciso XXIV do art. 6º da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997. Inteiro teor
EMC 3/2004 MPV21404 => MPV 214/2004 Emenda na Comissão 20/09/2004 Antonio Carlos Mendes Thame Dá nova redação ao Inciso XXIV do art. 6º da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997. Inteiro teor
EMC 4/2004 MPV21404 => MPV 214/2004 Emenda na Comissão 20/09/2004 Antonio Carlos Mendes Thame Dá nova redação ao Inciso XXIV do art. 6º da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997. Inteiro teor
EMC 5/2004 MPV21404 => MPV 214/2004 Emenda na Comissão 20/09/2004 Mariângela Duarte Altera dispositivos das Leis nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999. Inteiro teor
EMC 6/2004 MPV21404 => MPV 214/2004 Emenda na Comissão 20/09/2004 João Herrmann Neto Altera dispositivos das Leis nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999. Inteiro teor
EMC 7/2004 MPV21404 => MPV 214/2004 Emenda na Comissão 16/09/2004 José Carlos Aleluia Dê-se nova redação ao art. 8º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, alterado pelo art. 1º da Medida Provisória nº 214, de 2004. Inteiro teor
EMC 8/2004 MPV21404 => MPV 214/2004 Emenda na Comissão 16/09/2004 José Carlos Aleluia Acrescentem-se os incisos XVII e XVIII ao art. 8º da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, alterado pelo art. 1º da Medida Provisória nº 214, de 2004. Inteiro teor
EMC 9/2004 MPV21404 => MPV 214/2004 Emenda na Comissão 20/09/2004 Mariângela Duarte Altera dispositivos das Leis nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999. Inteiro teor
EMC 10/2004 MPV21404 => MPV 214/2004 Emenda na Comissão 20/09/2004 Antonio Carlos Mendes Thame Dá nova redação ao Inciso II do § 1º da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999. Inteiro teor
EMC 11/2004 MPV21404 => MPV 214/2004 Emenda na Comissão 20/09/2004 João Herrmann Neto Altera dispositivos das Leis nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999. Inteiro teor
EMC 12/2004 MPV21404 => MPV 214/2004 Emenda na Comissão 16/09/2004 Antonio Carlos Mendes Thame Acrescentem-se, onde couber, novos artigos à presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 13/2004 MPV21404 => MPV 214/2004 Emenda na Comissão 20/09/2004 João Herrmann Neto Altera dispositivos das Leis nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999. Inteiro teor
EMC 14/2004 MPV21404 => MPV 214/2004 Emenda na Comissão 20/09/2004 Alberto Fraga Acrescente-se novo inciso ao art. 4º da Lei 10.636/02. Inteiro teor
EMC 15/2004 MPV21404 => MPV 214/2004 Emenda na Comissão 20/09/2004 Antonio Carlos Mendes Thame Acrescente-se, onde couber, novo artigo à presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 16/2004 MPV21404 => MPV 214/2004 Emenda na Comissão 16/09/2004 Antonio Carlos Mendes Thame Acrescentem-se, onde couber, novos artigos à presente Medida Provisória. Inteiro teor
EMC 17/2004 MPV21404 => MPV 214/2004 Emenda na Comissão 20/09/2004 João Herrmann Neto Altera dispositivos das Leis nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999. Inteiro teor
EMC 18/2004 MPV21404 => MPV 214/2004 Emenda na Comissão 20/09/2004 Luciano Zica Altera dispositivos das Leis nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999. Inteiro teor