| ESB 1/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
01/07/2026 |
Amom Mandel |
Emenda modificativa ao substitutivo do relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 2/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
01/07/2026 |
Amom Mandel |
Emenda supressiva ao substitutivo do relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 3/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
06/07/2026 |
Amom Mandel |
EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020
Inteiro teor
|
| ESB 4/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
06/07/2026 |
Amom Mandel |
EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020
Inteiro teor
|
| ESB 5/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
06/07/2026 |
Amom Mandel |
EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020
Inteiro teor
|
| ESB 6/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
06/07/2026 |
Amom Mandel |
EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020
Inteiro teor
|
| ESB 7/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
06/07/2026 |
Maria Rosas |
EMENDA MODIFICATIVA ao art. 56 e ao seu parágrafo único do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020
Inteiro teor
|
| ESB 8/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
06/07/2026 |
Maria Rosas |
EMENDA MODIFICATIVA ao § 1º e ao art. 57 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 9/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
06/07/2026 |
Maria Rosas |
EMENDA MODIFICATIVA ao art. 78 e ao seu parágrafo único do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020
Inteiro teor
|
| ESB 10/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
06/07/2026 |
Maria Rosas |
EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 67 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020
Inteiro teor
|
| ESB 11/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
06/07/2026 |
Maria Rosas |
EMENDA MODIFICATIVA ao inciso II do parágrafo único do Art.6 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020,
Inteiro teor
|
| ESB 12/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
Amom Mandel |
EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020
Inteiro teor
|
| ESB 13/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
Amom Mandel |
EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020
Inteiro teor
|
| ESB 14/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
Amom Mandel |
EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020
Inteiro teor
|
| ESB 15/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
Amom Mandel |
EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020
Inteiro teor
|
| ESB 16/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
Amom Mandel |
EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020
Inteiro teor
|
| ESB 17/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
Amom Mandel |
EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.080, DE 2020
Inteiro teor
|
| ESB 18/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
João Daniel |
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
| ESB 19/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
João Daniel |
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
| ESB 20/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
João Daniel |
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
| ESB 21/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
João Daniel |
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
| ESB 22/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
João Daniel |
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
| ESB 23/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
João Daniel |
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
| ESB 24/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
João Daniel |
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
| ESB 25/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
João Daniel |
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
| ESB 26/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
João Daniel |
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
| ESB 27/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
João Daniel |
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
| ESB 28/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
João Daniel |
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
| ESB 29/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
João Daniel |
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
| ESB 30/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
João Daniel |
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
| ESB 31/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
João Daniel |
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
| ESB 32/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2026 |
João Daniel |
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
| ESB 33/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
10/07/2026 |
João Daniel |
Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre os critérios técnicos de caracterização da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Inteiro teor
|
| ESB 34/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
10/07/2026 |
João Daniel |
Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a organização da atenção à saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
|
| ESB 35/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
10/07/2026 |
João Daniel |
Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre o acesso à investigação diagnóstica e ao início dos cuidados da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Inteiro teor
|
| ESB 36/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
10/07/2026 |
João Daniel |
Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a identificação, a investigação, o diagnóstico diferencial e a intervenção precoce relativos ao Transtorno do Espectro Autista.
Inteiro teor
|
| ESB 37/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
10/07/2026 |
João Daniel |
Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre o uso da telessaúde e de estratégias de atenção itinerante na avaliação e no cuidado da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Inteiro teor
|
| ESB 38/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
10/07/2026 |
João Daniel |
Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre acessibilidade, atendimento prioritário e atendimento humanizado da pessoa com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos de saúde.
Inteiro teor
|
| ESB 39/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
10/07/2026 |
João Daniel |
Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre os critérios científicos, éticos e assistenciais aplicáveis às intervenções terapêuticas destinadas à pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Inteiro teor
|
| ESB 40/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
10/07/2026 |
João Daniel |
Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a continuidade e a coordenação do cuidado da pessoa com Transtorno do Espectro Autista por meio do Projeto Terapêutico Singular.
Inteiro teor
|
| ESB 41/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
10/07/2026 |
João Daniel |
Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a proteção e o acompanhamento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista em procedimentos invasivos, cirúrgicos ou odontológicos.
Inteiro teor
|
| ESB 42/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
10/07/2026 |
João Daniel |
Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a atenção à saúde de gestantes, parturientes e puérperas com Transtorno do Espectro Autista.
Inteiro teor
|
| ESB 43/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
10/07/2026 |
João Daniel |
Emenda supressiva ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para suprimir o dispositivo relativo à assistência farmacêutica da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
|
| ESB 44/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
10/07/2026 |
João Daniel |
Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a imunização acessível e humanizada da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Inteiro teor
|
| ESB 45/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
10/07/2026 |
João Daniel |
Emenda supressiva ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para suprimir o dispositivo relativo à Rede Nacional de Dados em Saúde, ao prontuário eletrônico e ao compartilhamento de informações de saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Inteiro teor
|
| ESB 46/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
10/07/2026 |
João Daniel |
Emenda supressiva ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para suprimir a seção relativa aos Centros de Referência destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Inteiro teor
|
| ESB 47/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Acrescenta parágrafo ao art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 48/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Modifica o inciso II do art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 49/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Modifica o inciso V e o § 2º do art. 29, o caput do art. 30, o inciso III do art. 32, e o art. 89 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 50/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Modifica o art. 79 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 51/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Modifica o caput do art. 76 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 52/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Acrescenta Capítulo ao Título II do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 53/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Modifica o art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 54/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Acrescenta parágrafo ao art. 29 (Capítulo da Educação) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 55/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Acrescenta parágrafo ao art. 30 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 56/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Modifica o caput do art. 23 (Saúde Suplementar) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 57/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Modifica o caput do art. 51 (Apoio às Famílias) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 58/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Modifica o art. 76 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 59/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Acrescenta parágrafo ao art. 90 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 60/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Modifica o inciso VI do art. 29 e o caput do art. 34, e acrescenta parágrafo único ao art. 34 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 61/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Acrescenta o § 3º ao art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 62/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Acrescenta o art. 29-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 63/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Acrescenta artigo ao Título I (Disposições Preliminares) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 64/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Acrescenta parágrafos ao art. 14 (Capítulo da Saúde) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
|
| ESB 65/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Modifica o inciso III do art. 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
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| ESB 66/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Acrescenta artigo ao Título V (Disposições Finais e Transitórias) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
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| ESB 67/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Modifica o inciso II do art. 9º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
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| ESB 68/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
13/07/2026 |
Igor Timo |
Modifica o inciso VII do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Inteiro teor
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| ESB 69/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
14/07/2026 |
José Airton Félix Cirilo |
Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 3080/2020 que institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 70/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
14/07/2026 |
José Airton Félix Cirilo |
Emenda aditiva ao projeto de Lei nº 3080/2020 que institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 71/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
14/07/2026 |
José Airton Félix Cirilo |
Acrescenta § 3º ao art. 17 do Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para assegurar o acesso à assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, quando clinicamente indicado.
Inteiro teor
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| ESB 72/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 |
Emenda ao Substitutivo |
14/07/2026 |
José Airton Félix Cirilo |
Altera o inciso I do art. 9º do Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para aperfeiçoar os critérios de utilização de instrumentos de triagem na atenção primária à saúde.
Inteiro teor
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