Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Emendas Apresentadas - SBT 1 CDC => PL 3487/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE 1 CCJC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Subemenda 07/10/2011 João Magalhães No art. 5º da proposição, substitua-se a expressão "180 (cento e oitenta)" por "cento e oitenta." Inteiro teor
SBR 1 CCJC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Subemenda de Relator 22/09/2015 Jerônimo Goergen SUBEMENDA DO RELATOR No art. 5º da proposição, substitua-se a expressão "180 (cento e oitenta)" por "cento e oitenta." Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Subemenda de Relator 22/09/2015 Jerônimo Goergen Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto da espera, no atendimento ao público, nos estabelecimentos que especifica e apensos Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CDC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Emenda ao Substitutivo 03/09/2004 Max Rosenmann Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto de espera, no atendimento público, nos estabelecimentos que especifica. Inteiro teor
ESB 2 CDC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Emenda ao Substitutivo 03/09/2004 Max Rosenmann Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto de espera, no atendimento público, nos estabelecimentos que especifica. Inteiro teor
ESB 3 CDC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Emenda ao Substitutivo 03/09/2004 Max Rosenmann Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto de espera, no atendimento público, nos estabelecimentos que especifica. Inteiro teor
ESB 4 CDC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Emenda ao Substitutivo 03/09/2004 Max Rosenmann Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto de espera, no atendimento público, nos estabelecimentos que especifica. Inteiro teor
ESB 5 CDC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Emenda ao Substitutivo 03/09/2004 Max Rosenmann Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto de espera, no atendimento público, nos estabelecimentos que especifica. Inteiro teor
ESB 6 CDC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Emenda ao Substitutivo 03/09/2004 Max Rosenmann Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto de espera, no atendimento público, nos estabelecimentos que especifica. Inteiro teor
ESB 7 CDC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Emenda ao Substitutivo 03/09/2004 Max Rosenmann Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto de espera, no atendimento público, nos estabelecimentos que especifica. Inteiro teor