Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CE => PL 4104/2004 | Emenda de Relator | 02/12/2005 | Chico Alencar | Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Baixada Fluminense - UNIBAF, com sede no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTASP => PL 4104/2004 | Emenda de Relator | 28/06/2005 | Jovair Arantes | Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal da Baixada Fluminense - UNIBAF e dá outras providências." Inteiro teor |
| EMR 2 CTASP => PL 4104/2004 | Emenda de Relator | 28/06/2005 | Jovair Arantes | Dê-se ao caput do art. 1º do projeto a seguinte redação: "Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Fundação Universidade Federal da Baixada Fluminense - UNIBAF, vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foro na cidade de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro. Inteiro teor |