Comissão do Esporte (CESPO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CESPO => SBT-A 1 CDHMIR => PL 81/2021 | Subemenda Adotada pela Comissão | 09/07/2026 | Comissão do Esporte | Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 81/2021 Inteiro teor |
| SBR 1 CESPO => SBT-A 1 CDHMIR => PL 81/2021 | Subemenda de Relator | 02/07/2026 | Laura Carneiro | Dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo e homotransfobia nos estádios de futebol, pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e demais equipamentos esportivos, nos Municípios e no Distrito Federal e dá outras providências. Inteiro teor |