| EMP 1 => PLP 114/2026 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/05/2026 |
Marcel van Hattem |
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PLP 114/2026 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/05/2026 |
Capitão Alden |
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PLP 114/2026 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/05/2026 |
Capitão Alden |
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PLP 114/2026 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/05/2026 |
Rodrigo Valadares |
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes de choques extraordinários no mercado internacional de energia.
Inteiro teor
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| EMP 5 => PLP 114/2026 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
26/05/2026 |
Junio Amaral |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.
Inteiro teor
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| EMP 6 => PLP 114/2026 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/05/2026 |
Felipe Carreras |
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Inteiro teor
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| EMP 7 => PLP 114/2026 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/05/2026 |
Rodrigo Valadares |
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes de choques extraordinários no mercado internacional de energia.
Inteiro teor
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| EMP 8 => PLP 114/2026 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/06/2026 |
Lafayette de Andrada |
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Inteiro teor
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