| EMC-A 1 CCTI => PL 1074/2026 |
Emenda Adotada pela Comissão |
03/09/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Institui medidas de incentivo ao desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial brasileiros; altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCTI => PL 1074/2026 |
Emenda de Relator |
14/07/2026 |
Lucas Ramos |
Institui medidas de incentivo ao desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial brasileiros; altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCTI => PL 1074/2026 |
Emenda de Relator |
11/08/2026 |
Lucas Ramos |
Institui medidas de incentivo ao desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial brasileiros; altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.
Inteiro teor
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