Comissão de Cultura (CCULT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCULT => PL 1056/2026 Emenda de Relator 06/07/2026 Lídice da Mata Inscreve o nome de Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor