| ESB 1/2026 CAPADR => SBT 1 CAPADR => PL 954/2026 |
Emenda ao Substitutivo |
10/06/2026 |
Rodrigo da Zaeli |
Institui o Preço Mínimo de Garantia para o cacau produzido no Brasil; cria o Fundo de Estabilização da Cacauicultura — FEC; estabelece mecanismos de intervenção da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab em períodos de queda abrupta de preços; e dá outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 2/2026 CAPADR => SBT 1 CAPADR => PL 954/2026 |
Emenda ao Substitutivo |
10/06/2026 |
Rodrigo da Zaeli |
Institui o Preço Mínimo de Garantia para o cacau produzido no Brasil; cria o Fundo de Estabilização da Cacauicultura — FEC; estabelece mecanismos de intervenção da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab em períodos de queda abrupta de preços; e dá outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 3/2026 CAPADR => SBT 1 CAPADR => PL 954/2026 |
Emenda ao Substitutivo |
10/06/2026 |
Rodrigo da Zaeli |
Institui o Preço Mínimo de Garantia para o cacau produzido no Brasil; cria o Fundo de Estabilização da Cacauicultura — FEC; estabelece mecanismos de intervenção da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab em períodos de queda abrupta de preços; e dá outras providências.
Inteiro teor
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