Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 3940/2004 Emenda de Relator 28/08/2011 Fábio Ramalho Suprime-se a expressão "NR", ao final do caput do art. 11 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, na redação do Projeto, e se acresce a mesma expressão ao final do artigo. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 3940/2004 Emenda de Relator 28/08/2011 Fábio Ramalho Dá-se ao parágrafo segundo do art. 11 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, na redação do Projeto, a seguinte formulação: Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 3940/2004 Emenda de Relator 28/08/2011 Fábio Ramalho Suprimem-se os parágrafos segundos A, B e C do art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, na redação do Projeto, reiterando-se os demais e se acrescendo ao final a expressão "NR". Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 3940/2004 Emenda de Relator 28/08/2011 Fábio Ramalho Dá-se ao parágrafo segundo D do art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, reiterado para segundo A, a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 3940/2004 Emenda de Relator 28/08/2011 Fábio Ramalho Suprimem-se o artigo sexto, décimo e onze do Projeto, fazendo-se as renumerações pertinentes. Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 3940/2004 Emenda de Relator 28/08/2011 Fábio Ramalho Dá-se ao parágrafo primeiro do art. 7º do Projeto, renumerado para art. 6º, a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 3940/2004 Emenda de Relator 28/08/2011 Fábio Ramalho Suprime-se o parágrafo único do artigo oitavo do Projeto, renumerado para sétimo Inteiro teor