EMP 1/2008 => PL 3937/2004 |
Emenda de Plenário |
17/12/2008 |
José Aníbal |
Emenda de Plenário nº 1.
Inteiro teor
|
EMP 2/2008 => PL 3937/2004 |
Emenda de Plenário |
17/12/2008 |
José Aníbal |
Emenda de Plenário nº 2.
Inteiro teor
|
EMP 3/2008 => PL 3937/2004 |
Emenda de Plenário |
17/12/2008 |
José Aníbal |
Emenda de Plenário nº 3.
Inteiro teor
|
EMP 4/2008 => PL 3937/2004 |
Emenda de Plenário |
17/12/2008 |
José Aníbal |
Emenda de Plenário nº 4.
Inteiro teor
|
EMP 5/2008 => PL 3937/2004 |
Emenda de Plenário |
17/12/2008 |
José Aníbal |
Emenda de Plenário nº 5.
Inteiro teor
|
EMP 6/2008 => PL 3937/2004 |
Emenda de Plenário |
17/12/2008 |
José Aníbal |
Emenda de Plenário nº 6.
Inteiro teor
|
EMP 7/2008 => PL 3937/2004 |
Emenda de Plenário |
17/12/2008 |
Guilherme Campos |
Emenda de Plenário nº 7.
Inteiro teor
|
EMP 8/2008 => PL 3937/2004 |
Emenda de Plenário |
17/12/2008 |
Guilherme Campos |
Emenda de Plenário nº 8.
Inteiro teor
|
EMS 3937/2004 => PL 3937/2004 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
22/12/2010 |
Senado Federal |
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2009 (PL nº 3.937, de 2004, na Casa de origem), que "Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências".
Inteiro teor
|