Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CDEICS => PL 3937/2004 Emenda de Relator 15/12/2004 Bernardo Ariston Suprima-se, do art. 1º do projeto, a expressão: Inteiro teor
EMR 2 CDEICS => PL 3937/2004 Emenda de Relator 15/12/2004 Bernardo Ariston Suprima-se, do art. 1º do projeto, a expressão: Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2008 => PL 3937/2004 Emenda de Plenário 17/12/2008 José Aníbal Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor
EMP 2/2008 => PL 3937/2004 Emenda de Plenário 17/12/2008 José Aníbal Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor
EMP 3/2008 => PL 3937/2004 Emenda de Plenário 17/12/2008 José Aníbal Emenda de Plenário nº 3. Inteiro teor
EMP 4/2008 => PL 3937/2004 Emenda de Plenário 17/12/2008 José Aníbal Emenda de Plenário nº 4. Inteiro teor
EMP 5/2008 => PL 3937/2004 Emenda de Plenário 17/12/2008 José Aníbal Emenda de Plenário nº 5. Inteiro teor
EMP 6/2008 => PL 3937/2004 Emenda de Plenário 17/12/2008 José Aníbal Emenda de Plenário nº 6. Inteiro teor
EMP 7/2008 => PL 3937/2004 Emenda de Plenário 17/12/2008 Guilherme Campos Emenda de Plenário nº 7. Inteiro teor
EMP 8/2008 => PL 3937/2004 Emenda de Plenário 17/12/2008 Guilherme Campos Emenda de Plenário nº 8. Inteiro teor
EMS 3937/2004 => PL 3937/2004 Emenda/Substitutivo do Senado 22/12/2010 Senado Federal Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2009 (PL nº 3.937, de 2004, na Casa de origem), que "Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências". Inteiro teor