Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CE => PL 514/2026 Emenda Adotada pela Comissão 25/05/2026 Comissão de Educação Emenda Adotada pela Comissão ao PL 514/2026 Inteiro teor
EMC-A 2 CE => PL 514/2026 Emenda Adotada pela Comissão 25/05/2026 Comissão de Educação Emenda Adotada pela Comissão ao PL 514/2026 Inteiro teor
EMR 1 CE => PL 514/2026 Emenda de Relator 24/04/2026 Silvia Cristina Institui o Marco Legal da Saúde Preventiva e do Diagnóstico Precoce no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Inteiro teor
EMR 2 CE => PL 514/2026 Emenda de Relator 24/04/2026 Silvia Cristina Institui o Marco Legal da Saúde Preventiva e do Diagnóstico Precoce no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Inteiro teor
EMR 3 CE => PL 514/2026 Emenda de Relator 19/05/2026 Silvia Cristina Institui o Marco Legal da Saúde Preventiva e do Diagnóstico Precoce no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Inteiro teor
EMR 4 CE => PL 514/2026 Emenda de Relator 19/05/2026 Silvia Cristina Institui o Marco Legal da Saúde Preventiva e do Diagnóstico Precoce no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Inteiro teor