Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CPD => PL 7209/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 14/04/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 7209/2025 Inteiro teor |
| EMR 1 CPD => PL 7209/2025 | Emenda de Relator | 08/04/2026 | Rodrigo Rollemberg | Parecer ao PL 7.209, de 2025, que Cria o Selo Escola Anticapacitista, conferido às instituições que promovam práticas pedagógicas inclusivas, formação de professores e combate ao preconceito contra pessoas com deficiência. Inteiro teor |