Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCTI => PL 7056/2025 Emenda Adotada pela Comissão 27/05/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Institui a Lei de Compras Públicas Inovadoras do Norte, estabelece diretrizes, metas e instrumentos para a realização de encomendas tecnológicas e compras públicas de inovação com foco territorial na Região Norte, priorizando soluções amazônicas, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 2 CCTI => PL 7056/2025 Emenda Adotada pela Comissão 27/05/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Institui a Lei de Compras Públicas Inovadoras do Norte, estabelece diretrizes, metas e instrumentos para a realização de encomendas tecnológicas e compras públicas de inovação com foco territorial na Região Norte, priorizando soluções amazônicas, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 3 CCTI => PL 7056/2025 Emenda Adotada pela Comissão 27/05/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Institui a Lei de Compras Públicas Inovadoras do Norte, estabelece diretrizes, metas e instrumentos para a realização de encomendas tecnológicas e compras públicas de inovação com foco territorial na Região Norte, priorizando soluções amazônicas, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CCTI => PL 7056/2025 Emenda de Relator 15/05/2026 Amom Mandel Institui a Lei de Compras Públicas Inovadoras do Norte, estabelece diretrizes, metas e instrumentos para a realização de encomendas tecnológicas e compras públicas de inovação com foco territorial na Região Norte, priorizando soluções amazônicas, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CCTI => PL 7056/2025 Emenda de Relator 15/05/2026 Amom Mandel Institui a Lei de Compras Públicas Inovadoras do Norte, estabelece diretrizes, metas e instrumentos para a realização de encomendas tecnológicas e compras públicas de inovação com foco territorial na Região Norte, priorizando soluções amazônicas, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 3 CCTI => PL 7056/2025 Emenda de Relator 15/05/2026 Amom Mandel Institui a Lei de Compras Públicas Inovadoras do Norte, estabelece diretrizes, metas e instrumentos para a realização de encomendas tecnológicas e compras públicas de inovação com foco territorial na Região Norte, priorizando soluções amazônicas, e dá outras providências. Inteiro teor