Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCULT => PL 6666/2025 | Emenda de Relator | 25/05/2026 | Erika Kokay | Institui a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva, com ações de apoio, incentivo e visibilidade a artistas com deficiência e projetos culturais acessíveis. Inteiro teor |
| EMR 2 CCULT => PL 6666/2025 | Emenda de Relator | 25/05/2026 | Erika Kokay | Institui a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva, com ações de apoio, incentivo e visibilidade a artistas com deficiência e projetos culturais acessíveis. Inteiro teor |