| EMC 1/2026 CMADS => PL 6652/2025 |
Emenda na Comissão |
21/05/2026 |
Rogéria Santos |
Emenda modificativa ao PL nº 6.652/2025 - Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para incluir a Justiça Climática Interseccional como princípio e estabelecer diretrizes de gênero e raça nas ações de adaptação e mitigação.
Inteiro teor
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| EMC 2/2026 CMADS => PL 6652/2025 |
Emenda na Comissão |
21/05/2026 |
Rogéria Santos |
Emenda modificativa ao PL nº 6.652/2025 - Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para incluir a Justiça Climática Interseccional como princípio e estabelecer diretrizes de gênero e raça nas ações de adaptação e mitigação.
Inteiro teor
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| EMC 3/2026 CMADS => PL 6652/2025 |
Emenda na Comissão |
26/05/2026 |
Eli Borges |
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para incluir a Justiça Climática Interseccional como princípio e estabelecer diretrizes de gênero e raça nas ações de adaptação e mitigação.
Inteiro teor
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| EMC 4/2026 CMADS => PL 6652/2025 |
Emenda na Comissão |
26/05/2026 |
Eli Borges |
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para incluir a Justiça Climática Interseccional como princípio e estabelecer diretrizes de gênero e raça nas ações de adaptação e mitigação.
Inteiro teor
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