Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CE => PL 6585/2025 Emenda Adotada pela Comissão 11/06/2026 Comissão de Educação Emenda Adotada pela Comissão ao PL 6585/2025 Inteiro teor
EMC-A 2 CE => PL 6585/2025 Emenda Adotada pela Comissão 11/06/2026 Comissão de Educação Emenda Adotada pela Comissão ao PL 6585/2025 Inteiro teor
EMR 1 CE => PL 6585/2025 Emenda de Relator 19/05/2026 Julio Cesar Ribeiro Institui as diretrizes para a promoção contínua de ações de conscientização e educação financeira nos planos e programas governamentais, como medida de prevenção ao superendividamento, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CE => PL 6585/2025 Emenda de Relator 19/05/2026 Julio Cesar Ribeiro Institui as diretrizes para a promoção contínua de ações de conscientização e educação financeira nos planos e programas governamentais, como medida de prevenção ao superendividamento, e dá outras providências. Inteiro teor