| EMC-A 1 CICS => PL 6564/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 6564/2025
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CICS => PL 6564/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 6564/2025
Inteiro teor
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| EMR 1 CICS => PL 6564/2025 |
Emenda de Relator |
26/05/2026 |
Duda Ramos |
Dispõe sobre a inclusão de profissionais capacitados para atender e acolher crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos que possuam espaços ou atividades de recreação infantil e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 2 CICS => PL 6564/2025 |
Emenda de Relator |
26/05/2026 |
Duda Ramos |
Dispõe sobre a inclusão de profissionais capacitados para atender e acolher crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos que possuam espaços ou atividades de recreação infantil e dá outras providências.
Inteiro teor
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