Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CICS => PL 6564/2025 Emenda de Relator 26/05/2026 Duda Ramos Dispõe sobre a inclusão de profissionais capacitados para atender e acolher crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos que possuam espaços ou atividades de recreação infantil e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CICS => PL 6564/2025 Emenda de Relator 26/05/2026 Duda Ramos Dispõe sobre a inclusão de profissionais capacitados para atender e acolher crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos que possuam espaços ou atividades de recreação infantil e dá outras providências. Inteiro teor