Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 4027/2001 Emenda de Relator 17/12/2014 Alceu Moreira EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o art. 3º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se o atual art. 4º para art. 3º. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 4027/2001 Emenda de Relator 21/05/2015 Alceu Moreira EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o art. 3º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se o atual art. 4º para art. 3º. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 4027/2001 Emenda de Relator 29/06/2015 Alceu Moreira EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei em epígrafe, renumerando-se o atual art. 4º para art. 3º. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 4027/2001 Emenda de Relator 24/08/2015 Alceu Moreira EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei em epígrafe, renumerando-se o atual art. 4º para art. 3º. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 4027/2001 Emenda de Relator 29/09/2015 Alceu Moreira EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei em epígrafe, renumerando-se o atual art. 4º para art. 3º. Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 4027/2001 Emenda de Relator 08/12/2015 Alceu Moreira EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei em epígrafe, renumerando-se o atual art. 4º para art. 3º. Inteiro teor